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Bem Vindos!
RIES & RIES ADVOGADOS S/S. EXPERIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA e SERIEADADE
11 anos de experiência em soluções jurídicas
Atuação
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito
do Trabalho
Direito
Bancário
Direito
Previdenciário
Direito
Previdenciário Militar
Sobre Nós
O que são juros abusivos?
Para qualquer tipo de empréstimo ou financiamento existe uma tabela exposta no site do Banco Central que serve como parâmetro do que deve ser cobrado no mercado. O problema é que muitos bancos e financeiras, embora saibam que existe um valor estipulado pelo mercado, mesmo assim cobram juros muito além, de modo a infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
E quando os juros praticados são acima do estabelecido pelo mercado, é possível ingressar com uma ação revisional de juros.
Direito Previdenciário Militar
SERVIÇOS
Auxílio Invalidez
Para o Militar ou para a *viúva de Militar* que necessitar de internação especializada, assistência ou cuidados permanentes de enfermagem, ainda que em sua residência.
Isenção de Imposto de Renda
Para o Militar ou *víuva de Militar* que possui alguma doença elancada no rol da Lei 7713/1988, bem como aquelas equiparadas.
Desvio de Função
Buscamos o pagamento de diferenças salarias para Militares que desempenharam funções de Posto/Graduação superior ao designado sem remuneração do soldo compatível ao Posto/Graduação efetivamente ocupado.
Acúmulo de Pensões/Benefícios
Realizamos Defesa administrativa e judicial referente à Ofício advindo do TCU questionando Acúmulo de Pensão Militar com benefícios oriundos de outras fontes previdenciárias.
Direito do Trabalho.
Representando os direitos dos trabalhadores, nosso objetivo é reivindicar as verbas não adimplidas pelo empregador, tais como:
- Reconhecimento de Vínculo de Emprego
- Diferenças Salariais e de Verbas Rescisórias
- Acúmulo de funções sem compensação salarial
- Equiparação salarial
- Indenização por Acidente de Trabalho
- Reconhecimento de Adicional de Periculosidade / Insalubridade
- Dano material
- Assédio moral / Dano moral
- Insalubridade e Periculosidade;
- Adicional de Risco de Vida;
- Estabilidade da Gestante;
- Todas as demais indenizações decorrentes de contrato de trabalho.
- Dispensa com ou sem justa causa
- Décimo terceiro salário
- Terceirização
- Estabilidade
Direito Bancário.
Ação revisional de juros é cabível em contratos de cartão de crédito, financiamentos, cheque especial, CDC, empréstimos, leasing, alienação fiduciária, ou quaisquer outros que contenham taxas de juros e outras cláusulas consideradas abusivas.
- Ação revisional de juros de contratos de cartão de crédito
- Ação revisional de juros de contratos de financiamentos EM GERAL
- Ação revisional de juros de contratos de financiamentos DE IMÓVEIS
- Ação revisional de juros de contratos de financiamentos cheque especial
- Ação revisional de juros de contratos de financiamentos empréstimos
- Ação revisional de juros de contratos de financiamentos empréstimos
Direito Previdenciário.
Na área previdenciária, nosso escritório oferece serviços de consultoria e representação administrativa e judicial. Atuamos de forma especializada na garantia de direito de assistência previdenciária ao contribuinte, com possibilidade de direito ao gozo de benefícios a partir das contribuições à Previdência Social – INSS.
O direito previdenciário surge como uma conquista dos trabalhadores que visa garantir a seguridade social ao contribuinte, atuamos com ênfase na garantia da realização desses direitos através da nossa expertise na área.
- Aposentadoria
- Auxílio Acidente
- Auxílio Doença
- Auxílio Reclusão
- Pensão Por Morte
- Salário Maternidade
- Adicional De 25%
- Benefício Assistencial Ao Deficiente (loas)
- Benefício Assistencial Ao Idoso (loas)
- Revisão De Benefícios
Direito Previdenciário Militar
Buscamos proporcionar ao Militar a possibilidade de realizar seu tratamento médico, e, se possível, a reforma por incapacidade física, visto que o licenciamento do agente em tratamento médico é manifestamente ilegal!
Para o Militar temporário buscamos a remuneração e o tratamento médico até sua total recuperação, e, havendo o direito, também a reforma, conforme o caso concreto.
Atuamos em casos que envolvem:
- Suspensão de Licenciamento Militar
- Melhoria de Reforma
- Reintegração
- Agregação e Adição
- Pensão Militar para Viúva do Militar Temporário
- Reforma Obrigatória do Militar com Doença Mental
- Auxílio Invalidez
- Isenção de Imposto de Renda
- Desvio de Função
- Acúmulo de Pensões/Benefícios
Assessoria Júridica
Vale a pena ingressar com uma ação revisional de contrato?
Sim! Isso porque em uma ação revisional será analisado todo o contrato e sendo assim, onde existir alguma irregularidade poderá ser questionado. Logo, suas parcelas podem diminuir consideravelmente ou se você já realizou o pagamento e o fez de maneira a mais devido a cobrança abusiva, você poderá receber o valor que pagou a mais.
Assessoria
Quando é possível ingressar com uma ação revisional de juros?
Se você perceber que está ocorrendo a cobrança abusiva no seu financiamento ou empréstimo, então você pode ingressar com uma revisional de contrato. Essas ações são bem comuns, já que a maioria dos bancos e financeiras adicionam ou modificam as cláusulas contratuais em desacordo com a legislação em vigor.
E mesmo que você já tenha firmado um contrato de financiamento ou empréstimo, ainda assim você tem todo o direito de questionar as cláusulas abusivas por meio de uma ação revisional de juros.
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